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Direito Empresarial
Compreendem o Direito Societário e do Tributário.
1. Direito Societário
Os serviços serão prestados por escritórios altamente especializados, através de parceria com a Heise Advogados, e contemplam de forma geral, atuações:
Preventivas
- Orientações e pareceres acerca dos aspectos legais societários
- Elaborações ou análise de estatuto social e alterações
- Elaborações ou análise de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias
- Elaboração de ofícios, consultas perante órgãos e Poderes públicos
Corretivas
- Apresentação de defesa / contestação em juizo ou administrativamente
- Acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, com apresentação de relatórios
2. Direito Tributário
Os serviços serão prestados por escritórios altamente especializados, através de parceria com a Heise Advogados, e contemplam de forma geral, atuações:
Preventivas
- Orientações e pareceres acerca da legislação tributária
- Elaboração de ofícios, consultas perante órgãos e Poderes Públicos
Corretivas
Ingresso em juízo de ações:
- Que visem a recuperação, redução ou a isenção de tributos
- Que visem a inconstitucionalidade de aplicação de lei
- Apresentação de defesa / contestação em juizo ou administrativamente
- Acompanhamento de processos judiciais ou extrajudiciais, com apresentação de relatórios
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